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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Curatela. Curatela Provisória. Incapacidade de Manifestar sua Vontade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 18/07/2025

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Guarda. Provisória Avoenga. Preservação dos Hábitos da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 18/07/2025

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Exclusão de Pai Registral. Paternidade Socioafetiva Inexistente.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 17/07/2025

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Alienação Parental. Modificação de Guarda. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 17/07/2025

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Investigação de Paternidade. Ação de Inventário. Transação entre Herdeiros

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 17/07/2025

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União Estável. Partilha de Bens. Esforço em Comum.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 16/07/2025

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Teoria da Aparência. Ação de Alimentos. Capacidade Financeira.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 15/07/2025

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Anulação de Testamento Público. Incapacidade do Testador.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 15/07/2025

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Curatela Provisória. Nomeação Curador. Ação de Interdição.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 14/07/2025

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Guarda Provisória. Reintegração Familiar de Menor. Medida de Proteção.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 14/07/2025

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