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Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais . Abandono Afetivo.
Tribunal: TJMSTema(s): Apelação Cível Ação de indenização por danos morais Abandono Afetivo
Data de Publicação: 27/04/2018
Fim do namoro. Ato praticado por menor adolescente. Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade dos pais
Tribunal: TJRSTema(s): Fim do namoro Ato praticado por menor adolescente Ação de indenização por danos morais Responsabilidade dos pais
Data de Publicação: 13/02/2017
Casamento. Ação de indenização por danos morais e materiais. Má prestação do serviço
Tribunal: TJSETema(s): Casamento Ação de indenização por danos morais e materiais Má prestação do serviço
Data de Publicação: 24/11/2016
Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais. Abandono material e afetivo. Direito de Família
Tribunal: TJRSTema(s): Apelação Cível Ação de indenização por danos morais Abandono material e afetivo Direito de Família
Data de Publicação: 09/09/2013
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais decorrente de abandono afetivo. Ato ilícito caracterizado
Tribunal: TJPRTema(s): Apelação cível Ação de indenização por danos morais decorrente de abandono afetivo Ato ilícito caracterizado
Data de Publicação: 18/04/2012
Responsabilidade civil. Filiação. Abandono material, moral e intelectual do pai em relação ao filho. Tratamento anti-isonômico entre filhos
Tribunal: TJSCTema(s): Responsabilidade civil Filiação Abandono material, moral e intelectual do pai em relação ao filho Tratamento anti-isonômico entre filhos
Data de Publicação: 13/12/2011
Processual Civil. Embargos à Execução. Impenhorabilidade. Lei 8.009/90. Renúncia incabível
Tribunal: STJTema(s): Processual Civil Embargos à Execução Impenhorabilidade Lei 8009/90 Renúncia incabível
Data de Publicação: 25/08/2011
Indenização danos morais. Relação paterno-filial. Ausência de prova de violação
Tribunal: TJMGTema(s): Indenização danos morais Relação paterno-filial Ausência de prova de violação
Data de Publicação: 26/04/2011
Indenização por danos morais e materiais. Espólio. Legitimidade
Tribunal: TRT3ªRegiãoTema(s): Indenização por danos morais e materiais Espólio Legitimidade
Data de Publicação: 25/02/2010
Constitucional, civil e processual civil. Indenização por danos morais e patrimoniais. Ação de justificação de reconhecimento de união estável. Demora na prestação jurisdicional
Tribunal: TJACTema(s): Constitucional, civil e processual civil Indenização por danos morais e patrimoniais Ação de justificação de reconhecimento de união estável Demora na prestação jurisdicional
Data de Publicação: 24/02/2010
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