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resultados

Conflito negativo de competência. Ação de indenização por abandono afetivo. Vara de família x vara cível

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de indenização por abandono afetivo Vara de família x vara cível

Data de Publicação: 09/02/2017

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Dano moral por abandono afetivo. Teoria de responsabilidade civil que se afasta do fato concreto de que não há obrigação legal de o pai amar o filho, de onde advém o carinho e o afeto naturais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Dano moral por abandono afetivo Teoria de responsabilidade civil que se afasta do fato concreto de que não há obrigação legal de o pai amar o filho, de onde advém o carinho e o afeto naturais

Data de Publicação: 18/01/2010

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Ação de indenização. Abandono afetivo. Relação paterno- filial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de indenização Abandono afetivo Relação paterno- filial

Data de Publicação: 16/09/2008

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