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resultados

Exoneração de alimento. Maioridade. Frequência em ensino médio. Necessidade de manutenção dos alimentos

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Exoneração de alimento Maioridade Frequência em ensino médio Necessidade de manutenção dos alimentos

Data de Publicação: 30/01/2024

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil da alimentada. Inexistência de necessidade da pensão. Alimentada apta e capaz. Exercendo atividade laboral

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil da alimentada Inexistência de necessidade da pensão Alimentada apta e capaz Exercendo atividade laboral

Data de Publicação: 27/10/2023

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Apelação Cível. Ação de Exoneração de Alimentos. Maioridade do Alimentado

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Apelação Cível Ação de Exoneração de Alimentos Maioridade do Alimentado

Data de Publicação: 15/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Exoneração de Alimentos. Filho maior

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação de Exoneração de Alimentos Filho maior

Data de Publicação: 01/05/2018

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Alimentos solidários. Ex-cônjuge. Enfermidade grave. Interdição. Afastamento do mercado de trabalho incontroverso. Ação de exoneração de alimentos. Improcedência na origem

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos solidários Ex-cônjuge Enfermidade grave Interdição Afastamento do mercado de trabalho incontroverso Ação de exoneração de alimentos Improcedência na origem

Data de Publicação: 17/04/2017

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Conflito negativo de competência. Ação de exoneração de alimentos

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de exoneração de alimentos

Data de Publicação: 21/12/2016

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Embargos de declaração. Apelações cíveis. Ação de exoneração de alimentos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Embargos de declaração Apelações cíveis Ação de exoneração de alimentos

Data de Publicação: 18/11/2016

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Direito de família. Ação de exoneração e revisão de alimentos aforada em face da ex-cônjuge. Indeferimento do pedido liminar. Pensão fixada consensualmente

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de família Ação de exoneração e revisão de alimentos aforada em face da ex-cônjuge Indeferimento do pedido liminar Pensão fixada consensualmente

Data de Publicação: 31/10/2016

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Apelação cível. Ação de exoneração de alimentos. Redução dos alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Ação de exoneração de alimentos Redução dos alimentos

Data de Publicação: 23/09/2016

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Cônjuges. Companheiros. Encargo alimentar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cônjuges Companheiros Encargo alimentar

Data de Publicação: 19/01/2015

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