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Apelação Civel. Ação de separação judicial litigiosa. Requerida ingressou com Ação de Divórcio Direto. Processo de separação extinto sem resolução do mérito
Tribunal: TJPRTema(s): Apelação Civel Ação de separação judicial litigiosa Requerida ingressou com Ação de Divórcio Direto Processo de separação extinto sem resolução do mérito
Data de Publicação: 25/04/2012
Apelação Cível. Direito de Família. Divórcio Direto. Bem adquirido após a separação de fato. Exclusão da comunhão
Tribunal: TJMGTema(s): Apelação Cível Direito de Família Divórcio Direto Bem adquirido após a separação de fato Exclusão da comunhão
Data de Publicação: 13/04/2012
Direito Constitucional. Direito de Família. Apelação. Divórcio Direto Litigioso. Emenda constitucional 66
Tribunal: TJMGTema(s): Direito Constitucional Direito de Família Apelação Divórcio Direto Litigioso Emenda constitucional 66
Data de Publicação: 05/12/2011
Apelação Cível. Ação de separação judicial litigiosa e ação de separação de corpos. Conversão em divórcio
Tribunal: TJSCTema(s): Apelação Cível Ação de separação judicial litigiosa e ação de separação de corpos Conversão em divórcio
Data de Publicação: 07/11/2011
Civil. Direito de Família. Divórcio Direto. Comunhão parcial de bens
Tribunal: TJDFTema(s): Civil Direito de Família Divórcio Direto Comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 19/09/2011
Agravo na forma instrumental. Ação de divórcio. Alimentos pedidos em reconvenção
Tribunal: TJMGTema(s): Agravo na forma instrumental Ação de divórcio Alimentos pedidos em reconvenção
Data de Publicação: 01/08/2011
Agravo de Instrumento. Ação de Divórcio. Emenda da inicial
Tribunal: TJRSTema(s): Agravo de Instrumento Ação de Divórcio Emenda da inicial
Data de Publicação: 08/07/2011
Apelação Cível. Divórcio. Pedido de anulação da sentença. Advento da EC 66/2010
Tribunal: TJMATema(s): Apelação Cível Divórcio Pedido de anulação da sentença Advento da EC 66/2010
Data de Publicação: 21/06/2011
Ação de Divórcio. Emenda inicial. Descabimento. Aplicação da Emenda Constitucional nº 66/2010
Tribunal: TJRSTema(s): Ação de Divórcio Emenda inicial Descabimento Aplicação da Emenda Constitucional nº 66/2010
Data de Publicação: 10/05/2011
Inventário. Testamento. Separação de fato
Tribunal: TJSCTema(s): Inventário Testamento Separação de fato
Data de Publicação: 19/01/2011
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