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resultados

Apelação Civel. Ação de separação judicial litigiosa. Requerida ingressou com Ação de Divórcio Direto. Processo de separação extinto sem resolução do mérito

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Apelação Civel Ação de separação judicial litigiosa Requerida ingressou com Ação de Divórcio Direto Processo de separação extinto sem resolução do mérito

Data de Publicação: 25/04/2012

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Apelação Cível. Direito de Família. Divórcio Direto. Bem adquirido após a separação de fato. Exclusão da comunhão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Divórcio Direto Bem adquirido após a separação de fato Exclusão da comunhão

Data de Publicação: 13/04/2012

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Direito Constitucional. Direito de Família. Apelação. Divórcio Direto Litigioso. Emenda constitucional 66

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito Constitucional Direito de Família Apelação Divórcio Direto Litigioso Emenda constitucional 66

Data de Publicação: 05/12/2011

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Apelação Cível. Ação de separação judicial litigiosa e ação de separação de corpos. Conversão em divórcio

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Ação de separação judicial litigiosa e ação de separação de corpos Conversão em divórcio

Data de Publicação: 07/11/2011

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Civil. Direito de Família. Divórcio Direto. Comunhão parcial de bens

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Civil Direito de Família Divórcio Direto Comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 19/09/2011

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Agravo na forma instrumental. Ação de divórcio. Alimentos pedidos em reconvenção

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo na forma instrumental Ação de divórcio Alimentos pedidos em reconvenção

Data de Publicação: 01/08/2011

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Agravo de Instrumento. Ação de Divórcio. Emenda da inicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Divórcio Emenda da inicial

Data de Publicação: 08/07/2011

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Apelação Cível. Divórcio. Pedido de anulação da sentença. Advento da EC 66/2010

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Apelação Cível Divórcio Pedido de anulação da sentença Advento da EC 66/2010

Data de Publicação: 21/06/2011

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Ação de Divórcio. Emenda inicial. Descabimento. Aplicação da Emenda Constitucional nº 66/2010

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de Divórcio Emenda inicial Descabimento Aplicação da Emenda Constitucional nº 66/2010

Data de Publicação: 10/05/2011

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Inventário. Testamento. Separação de fato

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário Testamento Separação de fato

Data de Publicação: 19/01/2011

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