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resultados

Partilha de Bens. Ação de Divórcio. Posse dos Bens.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 09/07/2025

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Partilha de Bens. Imóvel Rural. Acordo em Ação de Divórcio.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 08/05/2025

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Partilha de Bens. Ação de Divórcio. Extinção de Condomínio.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 20/03/2025

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Partilha de Bens. Ação de Divórcio. Direito sobre Imóvel.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 11/03/2025

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Usucapião Familiar. Reconvenção. Ação de Divórcio.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 03/01/2025

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Divórcio Liminar. Direito Potestativo. Ação de Divórcio.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio Liminar Direito Potestativo Ação de Divórcio

Data de Publicação: 08/08/2024

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Separação de Corpos. Ação de Divórcio. Falta de Convivência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Separação de Corpos Ação de Divórcio Falta de Convivência

Data de Publicação: 06/08/2024

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Pensão por morte. Ex cônjuge. Dependência econômica. Pensão alimentícia fixada na ação de divórcio

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte Ex cônjuge Dependência econômica Pensão alimentícia fixada na ação de divórcio

Data de Publicação: 14/02/2024

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Alienação parental. Atos praticados pela mãe que dificultam o exercício do direito de visitas paterno. Configuração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação parental Atos praticados pela mãe que dificultam o exercício do direito de visitas paterno Configuração

Data de Publicação: 08/02/2024

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Ação de divórcio. Regularização de visitas e alimetos. Declaração de alienação parental. Alimentos à filha que completou maioridade civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil

Data de Publicação: 04/12/2023

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