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União estável . Escritura pública. Testamento. Ausência de contestação. Ação autônoma. Desnecessidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): União estável Escritura pública Testamento Ausência de contestação Ação autônoma Desnecessidade

Data de Publicação: 12/05/2020

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Revisional de alimentos. Ausência de conexão e prevenção. Ação autônoma

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Revisional de alimentos Ausência de conexão e prevenção Ação autônoma

Data de Publicação: 18/06/2018

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Exoneração consensual de alimentos. Ação autônoma.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Exoneração consensual de alimentos Ação autônoma

Data de Publicação: 20/05/2018

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Sucessões. Pedido de redução de cláusula testamentária. Ação autônoma

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Pedido de redução de cláusula testamentária Ação autônoma

Data de Publicação: 10/11/2016

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Ação de separação judicial litigiosa. Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010. Desnecessidade de aferição de culpa ou lapso temporal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010 Desnecessidade de aferição de culpa ou lapso temporal

Data de Publicação: 13/04/2012

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Direito Civil. Ação de Reintegração de posse ajuizada pela enteada contra a madrasta. União estável. Direito real de habitação

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito Civil Ação de Reintegração de posse ajuizada pela enteada contra a madrasta União estável Direito real de habitação

Data de Publicação: 23/08/2011

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Agravo na forma instrumental. Ação de divórcio. Alimentos pedidos em reconvenção

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo na forma instrumental Ação de divórcio Alimentos pedidos em reconvenção

Data de Publicação: 01/08/2011

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Ação de guarda. Indícios de alienação parental. Realização de perícia

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de guarda Indícios de alienação parental Realização de perícia

Data de Publicação: 03/06/2011

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Civil. Processo Civil. Ação de separação litigiosa. Decretação do divórcio. Partilha de bens

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil Processo Civil Ação de separação litigiosa Decretação do divórcio Partilha de bens

Data de Publicação: 03/05/2011

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Alimentos compensatórios. Manutenção do equilíbrio econômico financeiro

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos compensatórios Manutenção do equilíbrio econômico financeiro

Data de Publicação: 15/04/2011

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