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União estável . Escritura pública. Testamento. Ausência de contestação. Ação autônoma. Desnecessidade
Tribunal: TJ-DFTema(s): União estável Escritura pública Testamento Ausência de contestação Ação autônoma Desnecessidade
Data de Publicação: 12/05/2020
Revisional de alimentos. Ausência de conexão e prevenção. Ação autônoma
Tribunal: TJ-CETema(s): Revisional de alimentos Ausência de conexão e prevenção Ação autônoma
Data de Publicação: 18/06/2018
Exoneração consensual de alimentos. Ação autônoma.
Tribunal: TJ-DFTema(s): Exoneração consensual de alimentos Ação autônoma
Data de Publicação: 20/05/2018
Sucessões. Pedido de redução de cláusula testamentária. Ação autônoma
Tribunal: TJRSTema(s): Sucessões Pedido de redução de cláusula testamentária Ação autônoma
Data de Publicação: 10/11/2016
Ação de separação judicial litigiosa. Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010. Desnecessidade de aferição de culpa ou lapso temporal
Tribunal: TJMGTema(s): Ação de separação judicial litigiosa Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010 Desnecessidade de aferição de culpa ou lapso temporal
Data de Publicação: 13/04/2012
Direito Civil. Ação de Reintegração de posse ajuizada pela enteada contra a madrasta. União estável. Direito real de habitação
Tribunal: TJDFTema(s): Direito Civil Ação de Reintegração de posse ajuizada pela enteada contra a madrasta União estável Direito real de habitação
Data de Publicação: 23/08/2011
Agravo na forma instrumental. Ação de divórcio. Alimentos pedidos em reconvenção
Tribunal: TJMGTema(s): Agravo na forma instrumental Ação de divórcio Alimentos pedidos em reconvenção
Data de Publicação: 01/08/2011
Ação de guarda. Indícios de alienação parental. Realização de perícia
Tribunal: TJMGTema(s): Ação de guarda Indícios de alienação parental Realização de perícia
Data de Publicação: 03/06/2011
Civil. Processo Civil. Ação de separação litigiosa. Decretação do divórcio. Partilha de bens
Tribunal: TJDFTema(s): Civil Processo Civil Ação de separação litigiosa Decretação do divórcio Partilha de bens
Data de Publicação: 03/05/2011
Alimentos compensatórios. Manutenção do equilíbrio econômico financeiro
Tribunal: TJDFTema(s): Alimentos compensatórios Manutenção do equilíbrio econômico financeiro
Data de Publicação: 15/04/2011
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