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resultados

Violência Doméstica e Familiar. Ação de Guarda. Maria da Penha.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Violência Doméstica e Familiar Ação de Guarda Maria da Penha

Data de Publicação: 26/08/2024

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Situação de Risco da Criança. Ação de Guarda.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Situação de Risco da Criança Ação de Guarda

Data de Publicação: 06/05/2024

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Regulamentação de Visitas. Ação de Guarda. Conflito Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regulamentação de Visitas Ação de Guarda Conflito Familiar

Data de Publicação: 22/04/2024

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Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas. Preliminar suscitada de ofício. Regulamentação de visitas em favor do genitor. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 05/12/2023

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Intenção verbal de adoção em ação de guarda. Revogação da guarda provisória. Entrega da criança para instituição de acolhimento. Inaplicabilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Intenção verbal de adoção em ação de guarda Revogação da guarda provisória Entrega da criança para instituição de acolhimento Inaplicabilidade

Data de Publicação: 15/08/2023

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Intenção verbal de adoção em ação de guarda. Revogação da guarda provisória. Entrega da criança para instituição de acolhimento. Inaplicabilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Intenção verbal de adoção em ação de guarda Revogação da guarda provisória Entrega da criança para instituição de acolhimento Inaplicabilidade

Data de Publicação: 31/01/2022

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Apelação cível. Ação de guarda. Pedido incidente de alienação parental configurada.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Ação de guarda Pedido incidente de alienação parental configurada

Data de Publicação: 17/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Guarda. Guarda Compartilhada

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Apelação Cível Ação de Guarda Guarda Compartilhada

Data de Publicação: 15/05/2018

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Agravo de instrumento. Ação de guarda e alimentos. Fixação de alimentos provisórios.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de guarda e alimentos Fixação de alimentos provisórios

Data de Publicação: 10/05/2018

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Agravo de Instrumento. Ação de Guarda. Concessão Unilateral de Guarda

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Guarda Concessão Unilateral de Guarda

Data de Publicação: 08/05/2018

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