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Testamento. Ação anulatória. Prejudicialidade
Tribunal: STJTema(s): Testamento Ação anulatória Prejudicialidade
Data de Publicação: 06/01/2019
Apelação Cível. Ação anulatória de regime de casamento. Inventário.
Tribunal: TJRSTema(s): Apelação Cível Ação anulatória de regime de casamento Inventário
Data de Publicação: 26/04/2018
Prescrição e ilegitimidade passiva. Segurança jurídica. Prevalência. Partilha. Ação anulatória. Prescrição
Tribunal: TJALTema(s): Prescrição e ilegitimidade passiva Segurança jurídica Prevalência Partilha Ação anulatória Prescrição
Data de Publicação: 15/12/2016
Sucessões. Ação anulatória de testamento. Relação de prejudicialidade. Ação de cumprimento de testamento
Tribunal: TJRSTema(s): Sucessões Ação anulatória de testamento Relação de prejudicialidade Ação de cumprimento de testamento
Data de Publicação: 02/12/2016
Sucessões. Ação anulatória de partilha e de testamento c/c petição de herança. Justiça gratuita
Tribunal: TJRSTema(s): Sucessões Ação anulatória de partilha e de testamento c/c petição de herança Justiça gratuita
Data de Publicação: 25/11/2016
Sucessões e processual civil. Ação anulatória de ato jurídico. Testamento cerrado. Improcedência na origem
Tribunal: TJSCTema(s): Sucessões e processual civil Ação anulatória de ato jurídico Testamento cerrado Improcedência na origem
Data de Publicação: 18/10/2016
Partilha amigável e partilha judicial. Arrolamento. Ação anulatória de partilha. Possibilidade
Tribunal: STJTema(s): Partilha amigável e partilha judicial Arrolamento Ação anulatória de partilha Possibilidade
Data de Publicação: 07/10/2016
Investigação de paternidade post mortem. Ação anulatória de partilha. Procedência. Desconstituição da partilha
Tribunal: TJRSTema(s): Investigação de paternidade post mortem Ação anulatória de partilha Procedência Desconstituição da partilha
Data de Publicação: 03/10/2016
Invalidação da partilha de bens. Ação anulatória x ação rescisória
Tribunal: TJALTema(s): Invalidação da partilha de bens Ação anulatória x ação rescisória
Data de Publicação: 13/07/2016
Direito Civil. Ação anulatória de registro de nascimento. Maternidade socioafetiva
Tribunal: STJTema(s): Direito Civil Ação anulatória de registro de nascimento Maternidade socioafetiva
Data de Publicação: 23/01/2014
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