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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Execução de alimentos. Parcelamento do débito. Art. 745-A do CPC/73

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Parcelamento do débito Art 745-A do CPC/73

Data de Publicação: 16/11/2016

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Execução de alimentos. Prisão civil do devedor. Cabimento. Parcelamento da dívida alimentar. Faculdade do credor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil do devedor Cabimento Parcelamento da dívida alimentar Faculdade do credor

Data de Publicação: 10/11/2016

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Execução de alimentos. Prosseguimento nos termos do art. 745-A CPC

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de alimentos Prosseguimento nos termos do art 745-A CPC

Data de Publicação: 18/01/2011

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Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Inaplicabilidade do artigo 745-A

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Execução de alimentos Inaplicabilidade do artigo 745-A

Data de Publicação: 10/07/2009

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