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resultados

Revisional de alimentos. Alteração do binômio. Constituição de nova família .Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração do binômio Constituição de nova família Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante

Data de Publicação: 08/09/2023

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Alimentos. 13º salário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos 13º salário

Data de Publicação: 19/12/2016

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Dever de subsistência. Incidência sobre o 13º salário e participação nos lucros. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Dever de subsistência Incidência sobre o 13º salário e participação nos lucros Possibilidade

Data de Publicação: 30/08/2016

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Alimentos provisórios. Incidência sobre o 13º salário e terço de férias. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Incidência sobre o 13º salário e terço de férias Cabimento

Data de Publicação: 14/01/2016

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Pensão alimentícia. 13º salário. Dissolução de união estável

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pensão alimentícia 13º salário Dissolução de união estável

Data de Publicação: 25/03/2015

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Alimentos. Incidência. 13º salário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Incidência 13º salário

Data de Publicação: 08/09/2014

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Agravo de Instrumento. Decisão monocrática. Ação de Divórcio Direto. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Decisão monocrática Ação de Divórcio Direto Alimentos provisórios

Data de Publicação: 03/09/2010

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Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Inaplicabilidade do artigo 745-A

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Execução de alimentos Inaplicabilidade do artigo 745-A

Data de Publicação: 10/07/2009

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Direito Civil. Direito de Família. Alimentos. Menor incapaz. Prescrição

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito Civil Direito de Família Alimentos Menor incapaz Prescrição

Data de Publicação: 09/03/2009

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Civil. Alimentos. Binômio necessidade/possibilidade

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Civil Alimentos Binômio necessidade/possibilidade

Data de Publicação: 16/09/2008

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