Tema(s): Pensão por morte de genitora Filho maior civilmente incapaz Invalidez anterior ao óbito Concessão da pensão
Data de Publicação: 18/03/2021
Tema(s): imóvel comprado pelo de cujus em copropriedade com terceiro Compra realizada anterior ao óbito Direito real de habitação Impossibilidade
Data de Publicação: 19/11/2020
Tema(s): Negligência no atendimento do pré-natal da gestação Óbito fetal Descarte de restos mortais sem a lavratura da certidão de óbito Indenização por danos morais
Data de Publicação: 11/11/2020
Tema(s): Inventário Retificação de certidão de óbito e contrato de compra e venda de imóvel Diligência incompatível com o procedimento do inventário
Data de Publicação: 14/09/2020
Tema(s): Inventário Juntada de certidão de óbito dos ascendentes do de cujus Existência de outras provas Exigência desproporcional
Data de Publicação: 04/08/2020
Tema(s): Pensão por morte Filho maior Invalidez ao tempo do óbito ex-assegurado Comprovação
Data de Publicação: 01/06/2020
Tema(s): Pensão por morte Prescrição Óbito de segurada Extensão ao viúvo Admissibilidade Princípio da Igualdade
Data de Publicação: 16/03/2020
Tema(s): Pensão por morte Óbito de servidor público Ex companheira Dependência econômica
Data de Publicação: 26/11/2019
Tema(s): Retificação de assento de óbito Correção de sobrenome Filiação socioafetiva
Data de Publicação: 27/10/2019
Tema(s): Pensão originária de óbito Servidor público inativo Dissolução de união estável post mortem
Data de Publicação: 20/10/2019
