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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Habilitação de Herdeiros. Óbito do Devedor. Responsabilidade ao Limite da Herança.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 21/03/2025

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Substituição de Curatela. Óbito do Curador. Interdição.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 27/02/2025

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Divórcio litigioso. Óbito do autor no curso da ação. Manifestação de vontade. Divórcio post mortem. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio post mortem

Data de Publicação: 20/12/2024

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Inventário. Testamento. Certidão de Óbito. Domicílio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Testamento Certidão de Óbito Domicílio

Data de Publicação: 25/07/2024

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Divórcio litigioso. Óbito do autor no curso da ação. Divórcio post mortem. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio litigioso Óbito do autor no curso da ação Divórcio post mortem Possibilidade

Data de Publicação: 04/04/2024

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Acidente de trabalho. Óbito do empregado. Indenização por danos morais. Empregado vitimado pela queda de raio durante tempestade. Imprudência do capataz da empregadora. Responsabilidade subjetiva indenização devida

Tribunal: TST

Tema(s): Acidente de trabalho Óbito do empregado Indenização por danos morais Empregado vitimado pela queda de raio durante tempestade Imprudência do capataz da empregadora Responsabilidade subjetiva indenização devida

Data de Publicação: 05/12/2023

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Pensão por morte. Filho maior inválido. Cumulação de pensão por morte de ambos os genitores. Possibilidade

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte Filho maior inválido Cumulação de pensão por morte de ambos os genitores Possibilidade

Data de Publicação: 27/10/2023

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Inventário. Pedido de cumulação com reconhecimento de união estável. Questão que demanda dilação probatória. Questão de alta indagação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Pedido de cumulação com reconhecimento de união estável Questão que demanda dilação probatória Questão de alta indagação

Data de Publicação: 27/10/2023

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Alvará. Levantamento de valores depositados em conta. Viabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alvará Levantamento de valores depositados em conta Viabilidade

Data de Publicação: 27/10/2023

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Concessão de pensão por morte de companheiro. Comprovação da união estável por meio de prova testemunhal. Possibilidade. Óbito anterior às alterações

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Concessão de pensão por morte de companheiro Comprovação da união estável por meio de prova testemunhal Possibilidade Óbito anterior às alterações

Data de Publicação: 31/07/2023

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