Tema(s): União estável Alimentos provisórios para a ex-companheira Inexistência de prova da necessidade Decisão mantida
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Apelado beneficiário de seguro de vida coletivo
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Falecido não separado de fato da esposa Paralelismo de uniões afetivas Bens em comum entre o de cujus e a recorrente
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Conflito de competência Ação de alimentos Ação de divórcio anterior Distribuição por prevenção Inexistência
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Exoneração de alimentos Binômio necessidade/ possibilidade Maioridade
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Agravo de instrumento Impossibilidade de compensação entre alimentos definitivos e provisórios Observância do princípio da irrepetibilidade da verba alimentícia
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Ação de alimentos Maioridade dos filhos
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): União estável homoafetiva Licença gala Direito Isonomia Entidade familiar reconhecida pelo STF
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Usucapião familiar Emenda constitucional nº 66 Abolição da culpa
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Alimentos Negativação CPC/2015
Data de Publicação: 04/04/2017