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17782 resultados

Guarda Unilateral. Violência Doméstica. Ausência de Diálogo entre Genitores.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/05/2026

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Débito Alimentar. Prisão Civil. Pagamentos parciais insuficientes.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/05/2026

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Inventário Negativo. Viúva sendo Requerente. Sem Bens a Inventariar.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 27/05/2026

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Destituição e suspensão do poder familiar. Guarda provisória . Inclusão no sistema nacional de adoção e acolhimento.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Poder familiar

Data de Publicação: 27/05/2026

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Bens sonegados. Sobrepartilha. Necessidade de comprovação do dolo.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 27/05/2026

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Divórcio litigioso. Partilha de bens, dívidas e frutos de bem comum.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 27/05/2026

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Revisão de Alimentos. Alimentante Empresário. Indeferimento de Prova Oral e Documental.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 27/05/2026

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Pedido de alimentos compensatórios. Existência de copropriedade e de desequilíbrio econômico-financeiro entre ex-cônjuges. Fixação de alimentos até a partilha.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 26/05/2026

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Curatela provisória. Falta de oitiva do Ministério Público. Pedido de revogação.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 26/05/2026

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Usucapião Familiar. Bem Adquirido na Constância do Casamento. Ausência de Abandono Voluntário.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 26/05/2026

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