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16165 resultados

Investigação de Paternidade. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 22/04/2025

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Curatela. Prestação de Contas. Ônus da Curadora.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 22/04/2025

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Divórcio Consensual. Reconciliação do Casal. Extinção do Processo.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 17/04/2025

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Penhora de Imóvel. Cláusula de Usufruto Vitalício.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto

Data de Publicação: 17/04/2025

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Alimentos Provisórios. Teoria da Aparência. Binômio de Necessidade.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 17/04/2025

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Ação de Abertura. Testamento Público. Lavratura.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 17/04/2025

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Alienação Parental. Alteração de Visitas. Guarda Compartilhada.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 17/04/2025

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Paternidade. Socioafetiva. Post Mortem. Prova Testemunhal.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 16/04/2025

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Habilitação de Espólio. Inventário. Falecimento do Exequente.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 16/04/2025

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Divórcio. Pretensão de Partilha de Bens. Guarda e Alimentos.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 16/04/2025

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