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16250 resultados

Exoneração de Alimentos. Ex-cônjuge. Presunção das Condições Financeiras.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 12/11/2024

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Retificação de Registro. Reconhecimento de Paternidade e Maternidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 11/11/2024

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Testamento. Abertura. Registro e Cumprimento.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 11/11/2024

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Substituição de Curatela. Interdição do Referido.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 11/11/2024

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Bens Sonegados. Sobrepartilha. Inventário Tramitado.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 11/11/2024

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Exclusão da Partilha de Quotas. Divórcio. Inventário.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 11/11/2024

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Partilha de Bens. Divórcio. Divisão do Patrimônio.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 08/11/2024

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Exoneração de Alimentos. Declinação de Ofício. Competência Territorial.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 08/11/2024

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Violência Praticada por Adolescente. Idoso. Medida Protetiva.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Medida Protetiva

Data de Publicação: 08/11/2024

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Danos Morais. Divórcio. Alimentos. Indenização.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 08/11/2024

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