Tema(s): Nomeação de inventariante Herdeiro que mora em outro Estado Preferência pela nomeação de um das irmãs unilaterais do recorrente Possibilidade de cumulação de inventário
Data de Publicação: 19/08/2020
Tema(s): Aposentadoria Inconstitucionalidade de previdência privada inferior para mulheres por conta de seu menor tempo de contribuição Tese de repercussão geral
Data de Publicação: 18/08/2020
Tema(s): Indenização por morte de cônjuge Pensionamento mensal Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 18/08/2020
Tema(s): Pretensão de alienação de bem Acervo indivisível e unitário do espólio Necessidade de autorização do juízo
Data de Publicação: 18/08/2020
Tema(s): Namoro qualificado Inocorrência Partilha de bens União estável Mensagens em redes sociais que denotam afetividade
Data de Publicação: 17/08/2020
Tema(s): Feminicídio Indenização a família Homicídio praticado pelo ex-companheiro dentro da viatura Negligência Responsabilidade Civil do Estado
Data de Publicação: 17/08/2020
Tema(s): Homicídio de adolescente Crime cometido contra pessoa entre 14 e 18 anos Pena aumentada em razão da pouca idade da vítima
Data de Publicação: 17/08/2020
Tema(s): Abertura de inventário Custas processual Valor incerto do inventário Assistência judiciária gratuita concedida
Data de Publicação: 16/08/2020
Tema(s): Anulatória de testamento Decisão que rejeita pedido de revelia Dupla interposição recursal contra a mesma decisão
Data de Publicação: 16/08/2020
Tema(s): Abertura de testamento particular Alegações de ausência de capacidade do testador Testador se encontrava lúcido e consciente por ocasião da elaboração de seu ato de última vontade
Data de Publicação: 16/08/2020