Tema(s): Execução de alimentos Suspensão da CNH Medida extrema
Data de Publicação: 26/07/2019
Tema(s): Alimentos Obrigação avoenga Natureza subsidiária a dos genitores
Data de Publicação: 26/07/2019
Tema(s): Sucessão Deserdação Propositura pelo irmão contra a irmã Não caracterizadas as hipóteses insculpidas no artigo 1962 Descabimento
Data de Publicação: 26/07/2019
Tema(s): Estatuto do idoso Medidas protetivas Possibilidade
Data de Publicação: 25/07/2019
Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Formação de condomínio entre os herdeiros Pretensão de um dos condôminos adquirir a integralidade da área Possibilidade
Data de Publicação: 25/07/2019
Tema(s): Direito do nascituro Aborto decorrente de acidente de trânsito Indenização securitária Cabimento
Data de Publicação: 25/07/2019
Tema(s): Revisional de alimentos provisórios Alteração do binômio alimentar Ausência de comprovação
Data de Publicação: 25/07/2019
Tema(s): Alimentos avoengos Responsabilidade subsidiária Possibilidade
Data de Publicação: 25/07/2019
Tema(s): Divórcio Litigioso Regime legal Partilha de bens Reconvenção para reconhecimento de união estável pretérita Possibilidade
Data de Publicação: 24/07/2019
Tema(s): Reconhecimento da paternidade socioafetiva Manutenção do vínculo biológico Posse do estado de filho
Data de Publicação: 24/07/2019