Tema(s): Homologação de acordo em testamento público Incapacidade parcial do testador reconhecida Julgamento extra petita não configurado
Data de Publicação: 01/08/2019
Tema(s): Inventário Valores pertencentes aos herdeiros menores em fundo de investimento Transferência para conta judicial Limitação à administração e usufruto dos bens dos menores pelo genitor
Data de Publicação: 31/07/2019
Tema(s): Alimentos compensatórios Fixação Correção do desequilíbrio patrimonial advindo do divórcio Descabimento no caso concreto
Data de Publicação: 31/07/2019
Tema(s): Planejamento familiar Tratamento especializado Garantia constitucional
Data de Publicação: 31/07/2019
Tema(s): Direito à educação Menor com deficiência Professor de apoio Obrigação do Estado
Data de Publicação: 31/07/2019
Tema(s): Execução de alimentos Obrigação avoenga Pagamento in natura Despesas com saúde Abatimento
Data de Publicação: 30/07/2019
Tema(s): Posse de estado de filho Prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 30/07/2019
Tema(s): Alteração do regime de bens Filhos não comuns ao casal Possibilidade de prejuízo a direito de terceiros Descabimento
Data de Publicação: 30/07/2019
Tema(s): Planejamento familiar Reprodução assistida Ausência de previsão contratual
Data de Publicação: 30/07/2019
Tema(s): Mandado de Segurança Tratamento para infertilidade Planejamento familiar não se confunde com o Direito à Saúde
Data de Publicação: 30/07/2019