Tema(s): Casamento estabelecido sob regime de separação de bens Partilha de bens Benfeitorias realizadas em imóvel Ausência de comprovação de participação financeira
Data de Publicação: 08/10/2019
Tema(s): Direito potestativo Divórcio União estável com outro companheiro
Data de Publicação: 08/10/2019
Tema(s): Licença maternidade Casal homoafetivo Amamentação
Data de Publicação: 08/10/2019
Tema(s): Internação de idosa Curatela Sucessões
Data de Publicação: 08/10/2019
Tema(s): Alimentos Recurso Oferecimento de alimentos prejudicado
Data de Publicação: 08/10/2019
Tema(s): Abertura de testamento Alegação de falsificação de assinatura do de cujus Vício de testamento
Data de Publicação: 08/10/2019
Tema(s): Pensão por morte Casal homoafetivo União estável Reconhecimento em provimento judicial Inclusão de companheiro como dependente
Data de Publicação: 07/10/2019
Tema(s): Filho portador de necessidade especial Redução de jornada Proteção da infância
Data de Publicação: 07/10/2019
Tema(s): Guarda Instabilidade emocional da mãe Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 07/10/2019
Tema(s): Constrição de imóvel Bem de família Comprovação de posse
Data de Publicação: 07/10/2019