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16205 resultados

Testamento. Rompimento. Nulidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Rompimento Nulidade

Data de Publicação: 01/07/2020

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Retificação de registro civil. Exclusão do sobrenome incorporado por ocasião do casamento. Utilização de nome de solteira

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Retificação de registro civil Exclusão do sobrenome incorporado por ocasião do casamento Utilização de nome de solteira

Data de Publicação: 30/06/2020

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Suspensão temporária de visitas paterna. Genitora pertencente ao grupo de risco. Livre contato por meio eletrônico. COVID-19

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Suspensão temporária de visitas paterna Genitora pertencente ao grupo de risco Livre contato por meio eletrônico COVID-19

Data de Publicação: 30/06/2020

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Suspensão de efeitos de escritura pública. União estável. Fraude. Contestada pelos herdeiros post mortem

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Suspensão de efeitos de escritura pública União estável Fraude Contestada pelos herdeiros post mortem

Data de Publicação: 30/06/2020

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Proibição de moradores de usarem áreas comuns de condomínio. Multa em caso de descumprimento. Pandemia

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Proibição de moradores de usarem áreas comuns de condomínio Multa em caso de descumprimento Pandemia

Data de Publicação: 30/06/2020

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Arrependimento da vítima não extingue processo de injúria. Deficiente visual. Decisão Cassada. Não cabe retratação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Arrependimento da vítima não extingue processo de injúria Deficiente visual Decisão Cassada Não cabe retratação

Data de Publicação: 29/06/2020

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Orientação sexual. Proibição de ensino sobre gênero nas escolas. Inconstitucionalidade de norma do PR

Tribunal: STF

Tema(s): Orientação sexual Proibição de ensino sobre gênero nas escolas Inconstitucionalidade de norma do PR

Data de Publicação: 29/06/2020

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Sobrepartilha. Regime de união estável. Crédito oriundo de negócio jurídico na constância da união

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Sobrepartilha Regime de união estável Crédito oriundo de negócio jurídico na constância da união

Data de Publicação: 29/06/2020

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Competência da vara da infância e da juventude. Crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Competência da vara da infância e da juventude Crimes sexuais contra crianças e adolescentes Possibilidade

Data de Publicação: 29/06/2020

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Suspensão de cobrança de passagens aéreas. Voo cancelado em razão da pandemia. Fechamento da fronteira entre países

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Suspensão de cobrança de passagens aéreas Voo cancelado em razão da pandemia Fechamento da fronteira entre países

Data de Publicação: 29/06/2020

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