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16603 resultados

Inventário não Concluído. Partilha. Arbitramento de Aluguéis entre Co-Herdeiros.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 26/08/2025

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Inversão de Guarda. Vínculo Paterno-Filial. Alienação Parental.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/08/2025

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União Estável. Post Mortem. Provas de Convivência Pública.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 26/08/2025

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Alimentos Compensatórios. Violência Doméstica. Desequilíbrio Econômico.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 26/08/2025

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Ação de Curatela. Direitos Humanos. Pessoa com Deficiência.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 26/08/2025

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Curatela. Discussão entre Filhos. Laudo Social e Psicológico.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 25/08/2025

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Maternidade Socioafetiva. Guarda. Regulamentação de Convivência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 25/08/2025

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Revisão de Alimentos. Redução do Encargo. Mudança Financeira.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 25/08/2025

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Partilha de Bens. Ação de Divórcio. Critério Funcional.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 25/08/2025

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Registro Civil. Inclusão de Patronímico de Ascendente. Ancestralidade Italiana.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 25/08/2025

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