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15939 resultados

Destituição do Poder Familiar. Adoção. Nomeação de Curador.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 12/02/2025

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Reconhecimento e Dissolução. União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 12/02/2025

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Danos Morais. Infidelidade Conjugal. Nexo de Causalidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 11/02/2025

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Divórcio Litigioso. Alimentos. Visitas. Medida Protetiva.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 11/02/2025

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Inventário Extrajudicial. Escritura Pública. Cessão de Direitos.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 11/02/2025

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Verba Alimentar. Teoria da Aparência. Elevado Padrão de Vida.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 11/02/2025

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Partilha de Bens. Fixação de Alimentos ao Cônjuge. Divórcio.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/02/2025

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Processo de Inventário. Sobrepartilha. Alvará Judicial.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 10/02/2025

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Testamento Particular. Abertura e Registro. Cumprimento.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 10/02/2025

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Indenização por Dano Moral. Infidelidade Conjugal. Veracidade dos Fatos.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 10/02/2025

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