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16040 resultados

União Estável. Comprovada. Post Mortem. Constituição de Família.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 17/03/2025

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Divórcio. Litigioso. Partilha de Bens. Tutela de Evidência.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 17/03/2025

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Apelação Cível. Direito de família. Socioafetividade. Post mortem

Tribunal: TJMG

Tema(s): Socioafetividade

Data de Publicação: 14/03/2025

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Retificação de Registro Civil. Dupla maternidade. Inseminação artificial caseira. Possibilidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Inseminação artificial caseira

Data de Publicação: 14/03/2025

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Direito sucessório. Companheiro. Concorrência sucessória

Tribunal: TJSP

Tema(s): Sucessões

Data de Publicação: 14/03/2025

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Recurso Especial. Alteração de sexo. Transexual

Tribunal: STJ

Tema(s): Transexualidade

Data de Publicação: 14/03/2025

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Alimentos compensatórios. Tutela de urgência. Dependência econômica ou desequilíbrio financeiro

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 14/03/2025

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Filiação Socioafetiva. Paternidade. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 14/03/2025

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Regulamentação de Visitas. Alienação Parental. Guarda Unilateral.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 13/03/2025

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Ação de Alimentos. Gravídicos. Perda do Objeto.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 13/03/2025

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