Tema(s): Reconhecimento de paternidade tardia cumulada com pedido indenizatório Exame de dna Determinação para a retificação do registro de nascimento Indeferimento do pleito indenizatório
Data de Publicação: 12/06/2023
Tema(s): Inventário Lavratura de sucessivos testamentos públicos Segundo testamento revoga o primeiro e o terceiro testamento Agravante que não mais detém direitos testamentários em relação ao espólio
Data de Publicação: 07/06/2023
Tema(s): Incapacidade da interditada comprovação Curador nomeado Limitação da curatela Ausência Limitação a atos relacionados a direitos de natureza patrimonial e negocial
Data de Publicação: 06/06/2023
Tema(s): Exoneração Revisão de alimento Três filhos Antecipação dos efeitos da tutela Redução
Data de Publicação: 06/06/2023
Tema(s): Herança Valor de previdência privada aberta Integração em caso de investimento
Data de Publicação: 06/06/2023
Tema(s): Sobrepartilha Iliquidez momentânea do espólio Diferimento do recolhimento de custas e despesas processuais Possibilidade
Data de Publicação: 05/06/2023
Tema(s): Servidor público Filho com deficiência Laudo médico oficial Redução de jornada Proporcionalidade e razoabilidade Compensação Desnecessidade
Data de Publicação: 05/06/2023
Tema(s): Prisão civil Dívida pretérita acumulada em razão de desemprego Pagamento parcial da pensão durante todo o período de desemprego Atual adimplemento da pensão reduzida em ação revisional
Data de Publicação: 05/06/2023
Tema(s): União estável Reconhecimento em inventário Possibilidade
Data de Publicação: 02/06/2023
Tema(s): Partilha de bens definida em ação divórcio Cunho patrimonial Competência do juízo cível e empresarial
Data de Publicação: 02/06/2023