Tema(s): Redução de jornada de trabalho Mãe de criança portadora de transtorno do espectro autista Incidência da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência Possibilidade
Data de Publicação: 03/05/2023
Tema(s): Seguro de vida solicitada pela esposa do de cujus Acidente de trânsito Recusa ao pagamento da indenização Estado de embriaguez comprovada por exame toxicológico
Data de Publicação: 02/05/2023
Tema(s): Alimentos Pedido de redução Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade
Data de Publicação: 02/05/2023
Tema(s): Alimentos gravídicos indícios de paternidade Valor Razoabilidade
Data de Publicação: 28/04/2023
Tema(s): Bem De Família Imóvel de elevado valor Penhora Possibilidade
Data de Publicação: 28/04/2023
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Data de Publicação: 27/04/2023
Tema(s): Anulatória de inventário Renúncia da herança Decadência
Data de Publicação: 27/04/2023
Tema(s): Alienação parental por parte do pai Ocorrência Determinação de acompanhamento psicológico
Data de Publicação: 27/04/2023
Tema(s): Inventário Questão de alta indagação Alegação de doação inoficiosa e simulação Impossibilidade de conhecimento em sede do inventário
Data de Publicação: 26/04/2023
Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos Filho maior Comprovação da necessidade Ônus da prova
Data de Publicação: 26/04/2023