Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

16983 resultados

Princípio da Proteção Integral da Criança. Abuso Sexual praticado pelo Genitor. Medida Protetiva e Afastamento do Lar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abuso Sexual contra Criança praticado pelo Genitor

Data de Publicação: 21/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Herança Vacante. Falecimento das proprietárias do imóvel. Despesas de Condomínio. Ausência de Responsabilidade do Município.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Jacente Herança Vacante

Data de Publicação: 21/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Multiparentalidade. Pedido de Inclusão do Nome do Pai Biológico em Registro Civil de Nascimento. Post mortem. Pedido Negado. Procedimento de Jurisdição Voluntária.

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Multiparentalidade Registro de Nascimento Procedimento de Jurisdiçaõ Voluntária

Data de Publicação: 21/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Curatela. Interditado Idoso. Competência da Vara do Idoso.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 19/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de Testamento. Incapacidade Mental do Testador. Limite Disponível do Patrimônio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 19/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda Compartilhada. Manutenção do Valor dos Alimentos. Divórcio Litigioso.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 19/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio Consensual. Ausência de Acordo. Existência de Filho Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 19/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

União Estável. Reconhecimento de Vínculos Concomitantes. União Mais Antiga.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 19/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de Alimentos. Filho maior. Necessidade Comprovada. Impossibilidade de Exoneração.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Filho Maior

Data de Publicação: 18/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Visita Assistida. Visita por Videoconferência. Falta de convivência com o pai.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Regulamentação de Visita Visita Assistida Menor sem convivência com o pai

Data de Publicação: 18/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.