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16034 resultados

Direito sucessório. Companheiro. Concorrência sucessória

Tribunal: TJSP

Tema(s): Sucessões

Data de Publicação: 14/03/2025

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Recurso Especial. Alteração de sexo. Transexual

Tribunal: STJ

Tema(s): Transexualidade

Data de Publicação: 14/03/2025

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Alimentos compensatórios. Tutela de urgência. Dependência econômica ou desequilíbrio financeiro

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 14/03/2025

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Regulamentação de Visitas. Alienação Parental. Guarda Unilateral.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 13/03/2025

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Ação de Alimentos. Gravídicos. Perda do Objeto.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 13/03/2025

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Inventário. Individual. Duplicidade de Pagamento.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 13/03/2025

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Abertura de Testamento. Inventário Extrajudicial. Herdeiros Capazes.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 13/03/2025

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Pensão por Morte. União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 13/03/2025

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Requerimento de Curatela. Pessoa com Deficiência. Laudo Médico.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 12/03/2025

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Alimentos. Fixação de Pensão. Sustento de Filho Menor.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 12/03/2025

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