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16309 resultados

Ação de Alimentos. Obrigação Avoenga Subsidiária.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/06/2025

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Testamento Particular. Invalidade. Testemunha Impedida.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 04/06/2025

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Substituição de Curatela. Interdição. Pessoa com Deficiência.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 04/06/2025

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Regulamentação de Convivência. Abuso Sexual. Avô Paterno.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 03/06/2025

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Indenização por Danos Morais. Patrimonial. Envolvimento de Menores.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Danos Morais

Data de Publicação: 03/06/2025

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Guarda de Menores. Instabilidade Financeira. Incapacidade de Guarda.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 03/06/2025

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Infidelidade Conjugal. Fixação de Alimentos. Danos Morais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 03/06/2025

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União Estável. Post Mortem. Suspensão de Inventário.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 03/06/2025

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Ação de Guarda Avoenga. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 02/06/2025

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Curatelado sem Bens. Oferta de Alimentos. Pensão pela Curadora

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 02/06/2025

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