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16509 resultados

Inventário. Direito Real de Habitação Vitalícia. Viúva Meeira.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 31/07/2025

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Exoneração de Alimentos. Ex-Cônjuge. Constituição de Nova Família.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 31/07/2025

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Sobrepartilha. Bens Submetidos a Litígios. Inventário.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 31/07/2025

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Descumprimento de Medida Protetiva. Violência Doméstica. Visitação aos Filhos.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Medida Protetiva

Data de Publicação: 30/07/2025

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União Estável. Partilha de Bem. Aquisição Durante o Matrimonio.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 30/07/2025

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Guarda Compartilhada. Menor Sob Guarda da Tia Paterna.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 30/07/2025

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Divórcio Consensual. Inclusão dos Filhos. Acordo de Guarda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 30/07/2025

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Inventário. Partilha Amigável. Quinhões Desiguais. Direitos Hereditários.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 30/07/2025

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Direito civil. Apelação. Testamento.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 29/07/2025

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Legado de crédito. Pedido de levantamento de valores. Medida excepcional

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Legado

Data de Publicação: 29/07/2025

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