Tema(s): União estável post mortem Reconhecimento de união estável em inventário Possibilidade
Data de Publicação: 08/02/2023
Tema(s): Curatela Prestação de contas em juízo Possibilidade
Data de Publicação: 07/02/2023
Tema(s): Alimentos provisórios Trinômio necessidade e possibilidade, proporcionalidade Minoração Descabimento
Data de Publicação: 07/02/2023
Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 07/02/2023
Tema(s): Alvará judicial Autorização para transferência de veículo de propriedade do falecido para sua mãe Herdeiros concordes Desnecessidade de inventário
Data de Publicação: 06/02/2023
Tema(s): Declaratória de união estável post mortem Reconhecimento do direito real de habitação Possibilidade
Data de Publicação: 06/02/2023
Tema(s): Alimentos avoengos Responsabilidade complementar e subsidiária Indícios de mero inadimplemento do genitor Suspensão do encargo
Data de Publicação: 06/02/2023
Tema(s): Pessoa transsexual Indenização por danos morais por impedimento de usar banheiro feminino Preconceito Princípio da dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 06/02/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Convivência pública Contínua e duradoura Objetivo de constituir família Ausência de prova
Data de Publicação: 03/02/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil da alimentada Inexistência de necessidade da pensão Alimentada apta e capaz Exercendo atividade laboral
Data de Publicação: 03/02/2023