Tema(s): Estatuto da pessoa idosa Doação Imóvel rural Cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade Cancelamento Possibilidade
Data de Publicação: 14/02/2023
Tema(s): Anulação de pacto antenupcial Intervenção de terceiro Prevalência da preservação da intimidade e privacidade do casal em detrimento do interesse puramente econômico do terceiro interveniente
Data de Publicação: 13/02/2023
Tema(s): Reivindicatória de paternidade afetiva cumulada com exclusão de paternidade biológica Multiparentalidade Manutenção
Data de Publicação: 13/02/2023
Tema(s): Partilha de bens definida em ação de divórcio Cunho patrimonial Competência do juízo civil
Data de Publicação: 13/02/2023
Tema(s): Testamentos sucessivos Conteúdo patrimonial idêntico Mesmas herdeiras Revogação do primeiro testamento Vontade da testadora
Data de Publicação: 13/02/2023
Tema(s): Danos morais Indenização por demora de três meses na liberação de corpo de filho Responsabilidade objetiva
Data de Publicação: 10/02/2023
Tema(s): Reconhecimento de multiparentalidade Tia materna Vínculo socioafetivo Possibilidade
Data de Publicação: 09/02/2023
Tema(s): Anulação de ato Nomeação negada de professora por causa de gravidez Dignidade da pessoa humana Proteção constitucional à maternidade e à família
Data de Publicação: 09/02/2023
Tema(s): Fixação de alimentos provisórios em favor da ex esposa Inadequação Pedido de alimentos compensatórios Correção Valor fixado
Data de Publicação: 08/02/2023
Tema(s): Aposentado por invalidez Pessoa idosa Reclusão em plano de saúde empresarial
Data de Publicação: 08/02/2023