Tema(s): Testamentos sucessivos Conteúdo patrimonial idêntico Mesmas herdeiras Revogação do primeiro testamento Vontade da testadora Prêmio Imposição legal
Data de Publicação: 17/02/2023
Tema(s): Anulatória de testamento Ausência do pleno discernimento da testadora Testamento
Data de Publicação: 17/02/2023
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Reconhecimento da incapacidade Possibilidade Curatela
Data de Publicação: 17/02/2023
Tema(s): União estável post mortem Prova do direito alegado Reconhecimento
Data de Publicação: 16/02/2023
Tema(s): Partilha de benfeitorias em lage cedida pelo genitor do ex companheiro União estável Possibilidade
Data de Publicação: 16/02/2023
Tema(s): Inclusão de herdeira de sócia em polo passivo Ação trabalhista Possibilidade
Data de Publicação: 16/02/2023
Tema(s): União estável Reconhecimento em inventário Possibilidade
Data de Publicação: 15/02/2023
Tema(s): Inventário Cartas de crédito não incluídas no rol de bens a inventariar Bens passíveis de partilha
Data de Publicação: 15/02/2023
Tema(s): Itcmd Doação de bens móveis Doador residente no exterior Prova segura Parcial falta de dialeticidade
Data de Publicação: 15/02/2023
Tema(s): Genitora presa por dívida de pensão alimentar Concessão de prisão domiciliar Possibilidade
Data de Publicação: 15/02/2023