Tema(s): Indenização por danos morais Serviço funerário Cobranças indevidas e negativação do nome do falecido sobrinho da autora
Data de Publicação: 21/03/2023
Tema(s): Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 21/03/2023
Tema(s): Plano de saúde Garantia de home care a criança com síndrome de West Possibilidade
Data de Publicação: 20/03/2023
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Realização de exame de dna por exumação Produção de provas Taxatividade mitigada
Data de Publicação: 20/03/2023
Tema(s): Medida protetiva ao idoso Pretensão do genitor de afastamento do seu filho do lar familiar em razão de acúmulo de objetos e ameaça de morte Possibilidade
Data de Publicação: 20/03/2023
Tema(s): Danos morais Indenização por prorrogação de licença paternidade negada Possibilidade
Data de Publicação: 17/03/2023
Tema(s): Violência doméstica Condenação por agressão moral a ex mulher Dano moral configurado
Data de Publicação: 16/03/2023
Tema(s): Possibilidade de os herdeiros pleitearem danos morais em nome do falecido Fraude na contratação de empréstimo consignado Reparação por danos morais
Data de Publicação: 16/03/2023
Tema(s): Pessoa idosa Pagamento de danos morais Condenação de banco a indenizar idosa vítima de fraude
Data de Publicação: 16/03/2023
Tema(s): Imóvel com dupla finalidade comercial e residencial Bem de família Possibilidade de penhora parcial
Data de Publicação: 15/03/2023