Tema(s): Informativo 411 do STJ Alteração Prenome Designativo Sexo
Data de Publicação: 23/10/2009
Tema(s): Informativo 411 do STJ União estável Bem imóvel Partilha
Data de Publicação: 23/10/2009
Tema(s): Informativo 411 Ação popular Anulação Testamento
Data de Publicação: 23/10/2009
Tema(s): Direito de família Ação de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens Pedido de alimentos, formulado pela ex-companheira, em nome próprio, em favor dos filhos
Data de Publicação: 22/10/2009
Tema(s): Informativo 410 do STJ União estável Dissolução Alimentos Menor Inventário Adiantamento
Data de Publicação: 15/10/2009
Tema(s): Informativo 410 do STJ Bem de família Imóvel em construção
Data de Publicação: 15/10/2009
Tema(s): Informativo 410 do STJ Pensão acidentária Época Fato gerador
Data de Publicação: 15/10/2009
Tema(s): Combate ao sequestro internacional de crianças (STF)
Data de Publicação: 15/10/2009
Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade Presença da relação de socioafetividade Determinação do pai biológico através do DNA
Data de Publicação: 14/10/2009
Tema(s): Previdência privada Complementação de pensão por morte Reconhecimento judicial da relação homoafetiva
Data de Publicação: 13/10/2009