Tema(s): Informativo 382 do STJ Lei Maria da Penha Ação Penal Pública Incondicionada
Data de Publicação: 13/02/2009
Tema(s): Informativo 382 do STJ Lei Maria da Penha Distância Metros
Data de Publicação: 13/02/2009
Tema(s): Civil e Processual Divórcio Partilha de bem
Data de Publicação: 11/02/2009
Tema(s): Adoção Legitimidade ativa Carência de ação Companheiro da genitora Laço afetivo Desnecessidade de ser parente sanguíneo
Data de Publicação: 10/02/2009
Tema(s): Reconhecimento espontâneo da paternidade pelo falecido Inexistência de vício de consentimento Demonstração da relação de socioafetividade existente entre as partes
Data de Publicação: 09/02/2009
Tema(s): Informativo 381 do STJ Meação Ato ilícito Prova Benefício Embargos
Data de Publicação: 05/02/2009
Tema(s): Informativo 381 do STJ Alimentos Sobrinhos
Data de Publicação: 05/02/2009
Tema(s): Informativo 381 do STJ Retificação Registro Nascimento
Data de Publicação: 05/02/2009
Tema(s): Ação de reivindicação de paternidade socioafetiva pos mortem Interesses puramente financeiros Afastamento do juízo ético e justo
Data de Publicação: 02/02/2009
Tema(s): Apelação Cível Ação negatória de paternidade Paternidade biológica não confirmada Afetividade entre pai registral e filho
Data de Publicação: 30/01/2009