Tema(s): Direito Civil Sucessão Direito real de habitação
Data de Publicação: 20/02/2013
Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução Dupla união
Data de Publicação: 20/02/2013
Tema(s): Ação anulatória de paternidade Relação paterno-filial entre o pai socioafetivo e a criança Prevalência dos interesses do menor
Data de Publicação: 20/02/2013
Tema(s): Maternidade socioafetiva Preservação da maternidade biológica Respeito à memória da mãe biológica
Data de Publicação: 05/02/2013
Tema(s): Processo penal Recurso em sentido estrito Violência doméstica contra mulher
Data de Publicação: 05/02/2013
Tema(s): Apelação União estável paralela ao casamento Reconhecimento Partilha Triação
Data de Publicação: 05/02/2013
Tema(s): Ação de alimentos Espólio Ilegitimidade passiva do espólio
Data de Publicação: 29/01/2013
Tema(s): Sentença estrangeira Adoção Regularidade formal
Data de Publicação: 29/01/2013
Tema(s): Ação de deserdação ajuizada por pessoa viva Imposibilidade jurídica do pedido
Data de Publicação: 29/01/2013
Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de alimentos Penhora de valores depositados na conta vinculada do FGTS
Data de Publicação: 22/01/2013