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15739 resultados

Adoção. Melhor interesse da criança. Provimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Provimento

Data de Publicação: 18/05/2016

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Testamento público. Validade e regularidade. Cláusula revogatória

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento público Validade e regularidade Cláusula revogatória

Data de Publicação: 18/05/2016

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Devedor de alimentos. Inscrição nos órgãos de proteção ao crédito. Possibilidade

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Devedor de alimentos Inscrição nos órgãos de proteção ao crédito Possibilidade

Data de Publicação: 18/05/2016

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Penhora de imóvel adquirido na constância do casamento. Pedido de levantamento. Requisitos para proteção da meação

Tribunal: TST

Tema(s): Penhora de imóvel adquirido na constância do casamento Pedido de levantamento Requisitos para proteção da meação

Data de Publicação: 17/05/2016

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Descumprimento de visitas. Busca e apreensão do menor. Inviabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Descumprimento de visitas Busca e apreensão do menor Inviabilidade

Data de Publicação: 17/05/2016

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Arrolamento. Inventariante. Remoção. Inventariante dativo. Cerceamento de defesa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Arrolamento Inventariante Remoção Inventariante dativo Cerceamento de defesa

Data de Publicação: 17/05/2016

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Direito avoengo. Visitas. Antecipação de tutela

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Direito avoengo Visitas Antecipação de tutela

Data de Publicação: 16/05/2016

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Curadora. Prestação de contas. Desnecessidade. Herdeira universal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curadora Prestação de contas Desnecessidade Herdeira universal

Data de Publicação: 16/05/2016

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Lei Maria da Penha. Vítima homem

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lei Maria da Penha Vítima homem

Data de Publicação: 15/05/2016

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Sucessões. Abertura de inventário. Foro. Competência relativa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Abertura de inventário Foro Competência relativa

Data de Publicação: 15/05/2016

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