Tema(s): Incidente de habilitação de crédito em inventário judicial Pedido de reserva de bens Impossibilidade no caso concreto Violação à coisa julgada Partilha já homologada
Data de Publicação: 25/12/2023
Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 25/12/2023
Tema(s): Direito sucessório Ação de inventário Destituição de inventariante Terceiro sem vínculo comprovado com o falecido Posse dos bens do espólio
Data de Publicação: 25/12/2023
Tema(s): Alimentos avoengos Necessidade dos alimentandos Obrigação alimentar mantida
Data de Publicação: 24/12/2023
Tema(s): Terceiros prejudicados Irmãos da testadora Cumprimento de testamento público Cumprimento das regras e formalidades aplicáveis
Data de Publicação: 24/12/2023
Tema(s): Anulação de registro de nascimento Duplicidade Adoção a brasileira Vínculo afetivo demonstrado Possibilidade de anulação do primeiro registro
Data de Publicação: 24/12/2023
Tema(s): Conflito de competência Ação de cobrança de gastos durante a gestação Causa que versa sobre direito de família Juízo suscitado competente
Data de Publicação: 21/12/2023
Tema(s): Cumulação de inventários Possibilidade Identidade de herdeiros Partilhas que são dependentes
Data de Publicação: 21/12/2023
Tema(s): Título extrajudicial Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel Alienação fiduciária Bem de família
Data de Publicação: 21/12/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Sinais exteriores de riqueza Teoria da aparência Majoração da pensão
Data de Publicação: 21/12/2023