Tema(s): Revisional de alimentos Ausente comprovação da alteração das necessidades da alimentanda Constituição de nova família princípio da paternidade responsável Impossibilidade de retração da verba alimenta
Data de Publicação: 31/01/2024
Tema(s): Pensão alimentícia formulada pelo filho em face da genitora Provas dos autos que demonstram a necessidade do menor Cabimento
Data de Publicação: 31/01/2024
Tema(s): Pedido de reconhecimento de união estável post mortem Falecido vitíma da covid 19 Impossibilidade
Data de Publicação: 31/01/2024
Tema(s): Bem de família Impenhorabilidade Único imóvel residencial e direitos do contrato de alienação Reformação da decisão
Data de Publicação: 31/01/2024
Tema(s): Alvará para transferência de ações Viabilidade Mero cumprimento de partilha amigável Decisão reformada
Data de Publicação: 31/01/2024
Tema(s): Exoneração de alimento Maioridade Frequência em ensino médio Necessidade de manutenção dos alimentos
Data de Publicação: 30/01/2024
Tema(s): Inventário Partilha homologada Pedido de retificação dos formais de partilha Cabimento
Data de Publicação: 30/01/2024
Tema(s): Pedido de redução de prestação alimentícia Licença do trabalho e viagem deliberadas do autor ao exterior com nova família Redução negada
Data de Publicação: 30/01/2024
Tema(s): Pedido de reconhecimento de união estável homoafetiva Partilha do patrimônio Provido
Data de Publicação: 30/01/2024
Tema(s): Alienação parental Regulamentação de guarda e direito de convivência Mudança para guarda unilateral
Data de Publicação: 30/01/2024