Tema(s): Anulatória de ato jurídico Alegação de doação inoficiosa Arguição de cerceamento de defesa Admissibilidade
Data de Publicação: 04/01/2024
Tema(s): Alimentos Filha menor Inobservância pela decisão agravada Alteração do montante fixado Cabimento
Data de Publicação: 04/01/2024
Tema(s): Penhora sobre direitos aquisitivos de imóvel alienado fiduciariamente Bem de família Reconhecimento
Data de Publicação: 04/01/2024
Tema(s): Usufruto vitalício Penhora de bem imóvel Possibilidade
Data de Publicação: 03/01/2024
Tema(s): Conflito de competência Alienação de bem objeto de partilha Caráter patrimonial
Data de Publicação: 03/01/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha de bens Ex esposa e filhos Demonstração dos requisitos Balizas legais
Data de Publicação: 03/01/2024
Tema(s): Testamento particular Apontado vício externo Prevalência da real vontade do autor da herança Manifestação livre e consciente
Data de Publicação: 03/01/2024
Tema(s): Inventário judicial Desistência Admissibilidade Existência de dívidas Irrelevância
Data de Publicação: 03/01/2024
Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora Verba salarial Impenhorabilidade Mitigada Precedentes Preservação do mínimo existencial e da dignidade
Data de Publicação: 02/01/2024
Tema(s): Imóvel financiado Partilha das parcelas pagas até a separação de fato Dívidas contraídas na constância do casamento Presunção de proveito em favor do casal
Data de Publicação: 02/01/2024