Tema(s): Dissolução conjugal Ocultação de patrimônio por parte do cônjuge Fraude de partilha
Data de Publicação: 10/07/2023
Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Manifestação de vontade expressa em testamento público Filiação
Data de Publicação: 07/07/2023
Tema(s): Inventário Empresa individual Liquidação no inventário Possibilidade
Data de Publicação: 07/07/2023
Tema(s): Pensionamento provisório em favor dos filhos menores Pedido de redução Possibilidade
Data de Publicação: 06/07/2023
Tema(s): Anulatória de partilha De Bens Partilha realizada em sessão de conciliação Homologação judicial Coação e ameaça Ausência de provas
Data de Publicação: 06/07/2023
Tema(s): Guarda Inversão da guarda provisória do menor em favor do avô e da tia avó paternos Provido
Data de Publicação: 06/07/2023
Tema(s): Autorização para lavratura de escritura pública de pacto antenupcial Regime da comunhão universal Manutenção
Data de Publicação: 06/07/2023
Tema(s): Penhora Pessoa idosa Levantamento de penhora antes do trânsito em julgado Possibilidade
Data de Publicação: 05/07/2023
Tema(s): Violência doméstica Embriaguez voluntária Culpabilidade
Data de Publicação: 05/07/2023
Tema(s): Testamentos particulares Legados com bens e herdeiros distintos Cláusula de revogação que não atinge o primeiro Validade de ambos Princípio da soberania da vontade do testador
Data de Publicação: 04/07/2023