Tema(s): Extinção de condomínio Partilha já realizada Bens em condomínio direitos patrimoniais
Data de Publicação: 28/01/2024
Tema(s): Procedimento de jurisdição voluntária Apresentação de testamento público Intimação dos herdeiros Desnecessidade
Data de Publicação: 28/01/2024
Tema(s): Imóvel Herança Penhora Parte ideal Possibilidade
Data de Publicação: 25/01/2024
Tema(s): Testamento Desconstituição de cláusula de inalienabilidade de imóvel Possibilidade
Data de Publicação: 25/01/2024
Tema(s): Retificação de registro civil Autores se casaram no exterior optando a esposa por não incluir o patronímico do marido Pedido posterior de inclusão do patronímico Possibilidade
Data de Publicação: 24/01/2024
Tema(s): Ação anulatória de testamento Capacidade civil plena da testadora Comprovação
Data de Publicação: 24/01/2024
Tema(s): Acordo que estabelece o pagamento de pensão a título de aluguel pelo uso exclusivo de imóvel do patrimônio comum Não implementação da condição resolutiva Alimentos compensatórios prescrição quinquenal na espécie
Data de Publicação: 24/01/2024
Tema(s): Alienação de bem objeto de partilha Discussão relativa ao direito de família ausência Caráter patrimonial
Data de Publicação: 24/01/2024
Tema(s): Pensão por morte União estável Prova exclusivamente testemunhal Possibilidade Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 23/01/2024
Tema(s): Impedimento de averbação de penhora de bem de família Penhora de bem de família Ato invalido
Data de Publicação: 23/01/2024