Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos Filho maior Alimentos Comprovação da necessidade
Data de Publicação: 26/07/2023
Tema(s): Inventário Transferência de carro a espólio antes de alvará judicial Possibilidade
Data de Publicação: 25/07/2023
Tema(s): Reconhecimento de maternidade Inventário extrajudicial Suspensão Cabimento Reserva de quinhão Impossibilidade
Data de Publicação: 25/07/2023
Tema(s): Inclusão do nome da madrasta no registro dos enteados Maternidade socioafetiva Possibilidade
Data de Publicação: 25/07/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Convivência pública duradoura Comprovação suficiente Partilha dos bens
Data de Publicação: 24/07/2023
Tema(s): Prestação dos serviços educacionais Contrato realizado por terceiro estranho à entidade familiar Execução de dívida referente à inadimplência de mensalidades escolares não pode ser direcionada aos pais do aluno
Data de Publicação: 24/07/2023
Tema(s): Exoneração de pensão alimentícia Maioridade Necessidade alimentar Comprovação da necessidade da persistência dos alimentos
Data de Publicação: 21/07/2023
Tema(s): Cessão de direitos hereditários por simples termo nos autos Possibilidade Desnecessidade de escritura pública para validade do ato
Data de Publicação: 21/07/2023
Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 21/07/2023
Tema(s): Provas documentais Bens a serem partilhados Discussão nos próprios autos de inventário Possibilidade
Data de Publicação: 21/07/2023