Tema(s): Plano de saúde obstétrico Recém nascido Neto do titular Inclusão no contrato Possibilidade
Data de Publicação: 13/06/2023
Tema(s): Companheiro excluído do inventário Pretensão de partilha de imóvel configurado como particular Afastamento do direito de meação Direito hereditário configurado
Data de Publicação: 12/06/2023
Tema(s): Exclusão de bens da meação Ofensa ao princípio da vedação à decisão surpresa Configuração
Data de Publicação: 12/06/2023
Tema(s): Modificação de guarda proposta pelo genitor Alteração do lar de referência na guarda compartilhada Discordância da genitora quanto à vacinação do menor Não conhecimento do pedido
Data de Publicação: 12/06/2023
Tema(s): Reconhecimento de paternidade tardia cumulada com pedido indenizatório Exame de dna Determinação para a retificação do registro de nascimento Indeferimento do pleito indenizatório
Data de Publicação: 12/06/2023
Tema(s): Inventário Lavratura de sucessivos testamentos públicos Segundo testamento revoga o primeiro e o terceiro testamento Agravante que não mais detém direitos testamentários em relação ao espólio
Data de Publicação: 07/06/2023
Tema(s): Incapacidade da interditada comprovação Curador nomeado Limitação da curatela Ausência Limitação a atos relacionados a direitos de natureza patrimonial e negocial
Data de Publicação: 06/06/2023
Tema(s): Exoneração Revisão de alimento Três filhos Antecipação dos efeitos da tutela Redução
Data de Publicação: 06/06/2023
Tema(s): Herança Valor de previdência privada aberta Integração em caso de investimento
Data de Publicação: 06/06/2023
Tema(s): Sobrepartilha Iliquidez momentânea do espólio Diferimento do recolhimento de custas e despesas processuais Possibilidade
Data de Publicação: 05/06/2023