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15413 resultados

Uniões Estáveis Simultâneas. Pensão Por Morte.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Uniões Estáveis Simultâneas Pensão Por Morte

Data de Publicação: 02/09/2024

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Deserdação. Autor da Herança em Vida.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Deserdação Autor da Herança em Vida

Data de Publicação: 02/09/2024

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Socioafetivo. Reconhecimento. Paternidade Post Mortem.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetivo Reconhecimento Paternidade Post Mortem

Data de Publicação: 02/09/2024

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Divórcio Consensual. Guarda. Alimentos. Residência no Exterior.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Consensual Guarda Alimentos Residência no Exterior

Data de Publicação: 02/09/2024

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Negação de Paternidade. Socioafetiva e Biológica. Vínculos Familiares.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Negação de Paternidade Socioafetiva e Biológica Vínculos Familiares

Data de Publicação: 30/08/2024

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Guarda Judicial. Tia Requerente de Guarda. Guardião Legal.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda Judicial Tia Requerente de Guarda Guardião Legal

Data de Publicação: 30/08/2024

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Prestação Alimentar. Desacolhimento. Penhora. Modificação Alimentar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Prestação Alimentar Desacolhimento Penhora Modificação Alimentar

Data de Publicação: 30/08/2024

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Impenhorabilidade. Bem de Família. Imóvel Residencial.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Impenhorabilidade Bem de Família Imóvel Residencial

Data de Publicação: 30/08/2024

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Divórcio. Partilha Indevida. Intervenção de Terceiros.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Partilha Indevida Intervenção de Terceiros

Data de Publicação: 30/08/2024

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Deserdação de Ascendente. Indignidade. Exclusão de Sucessão.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Deserdação de Ascendente Indignidade Exclusão de Sucessão

Data de Publicação: 30/08/2024

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