Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

17757 resultados

Alimentos avoengos. Pedido de inclusão de avós paternos e maternos na lide. Caráter excepcional, complementar e subsidiário. Litisconsórcio facultativo.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 22/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de pensão por morte. Relação homoafetiva. Alegação de união estável. Reconhecimento de namoro qualificado.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável

Data de Publicação: 22/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Existência de Testamento. Cláusula Expressa de Revogação. Abertura e Cumprimento.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 22/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Remoção de inventariante. Alegação de atraso das primeiras declarações, de ausência de prestação de contas e incapacidade da inventariante. Pedido negado.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 22/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Infidelidade.Rompimento de noivado às vésperas do casamento. Pedido de indenização por dano moral e dano material.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Noivado

Data de Publicação: 21/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Prisão civil. Devedor de alimentos. Impossibilidade de discussão da capacidade financeira em habeas corpus.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 21/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

União estável post mortem. Prejudicialidade externa. Sentença extintiva. Fato superveniente. Cassação .

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União estável

Data de Publicação: 21/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário extrajudicial. Nulidade. Penhora sobre imóvel objeto de petição de herança. Ação de Embargos de Terceiro.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 21/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Doação Inoficiosa. Anulação. Impossibilidade de devolução do bem. Conversão em perdas e danos.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 21/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de alteração de curatela. Curatela Compartilhada. Permanência de um único curador.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 20/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.