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Prestação de Contas. Alimentos. Legitimidade dos genitores

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Prestação de Contas Alimentos Legitimidade dos genitores

Data de Publicação: 22/06/2018

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Partilha de bens. União estável. Sub-rogação. Ônus da prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de bens União estável Sub-rogação Ônus da prova

Data de Publicação: 22/06/2018

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Pensão por morte. União estável homoafetiva. Princípio da Isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana

Tribunal: TRF-5

Tema(s): Pensão por morte União estável homoafetiva Princípio da Isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana

Data de Publicação: 21/06/2018

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Substituição de curatela. Preclusão do "pro judicato". Restabelecimento dos efeitos da sentença

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Substituição de curatela Preclusão do "pro judicato" Restabelecimento dos efeitos da sentença

Data de Publicação: 21/06/2018

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Execução de alimentos. Alimentos in natura. Coabitação não demonstrada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Alimentos in natura Coabitação não demonstrada

Data de Publicação: 21/06/2018

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Inventário. VGBL. Impossibilidade de tratamento como herança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário VGBL Impossibilidade de tratamento como herança

Data de Publicação: 21/06/2018

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Guarda compartilhada. Litigio entre os pais. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Litigio entre os pais Descabimento

Data de Publicação: 21/06/2018

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Alimentos Provisórios. Obrigação subsidiária

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Provisórios Obrigação subsidiária

Data de Publicação: 21/06/2018

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Previdenciário. Pensão por morte assegurado

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte assegurado

Data de Publicação: 21/06/2018

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Averbação de alteração do matronímico materno. União estável. Retificação de registro civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Averbação de alteração do matronímico materno União estável Retificação de registro civil

Data de Publicação: 20/06/2018

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