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Tema(s): Ação de substituição de curador com pedido de tutela antecipada Possibilidade Melhor interesse da curatelada
Data de Publicação: 01/07/2018
Tema(s): Pensão por morte Ex esposa separada de fato sem alimentos Companheira
Data de Publicação: 02/07/2018
Tema(s): Alimentos provisórios Majoração Obrigação avoenga
Data de Publicação: 02/07/2018
Tema(s): Registro de testamento cerrado Cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade Afastamento das cláusulas restritivas ex officio
Data de Publicação: 02/07/2018
Tema(s): Ação de sobrepartilha Menor devidamente representado Honorários devidos
Data de Publicação: 28/06/2018
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e pensão alimentícia
Data de Publicação: 28/06/2018
Tema(s): Bem imóvel Alienação de ascendente para descendente Prejuízo ao acervo hereditário
Data de Publicação: 29/06/2018
Tema(s): Investigação de paternidade c/c alimentos Multiparentalidade Possibilidade de coexistência de ambos os nomes dos pais no registro de nascimento
Data de Publicação: 29/06/2018
Tema(s): Alteração de regime de bens Efeitos ex tunc Vontade dos cônjuges
Data de Publicação: 29/06/2018
Tema(s): Inventário Citação por edital de herdeiros que residem em comarca distinta que tramita a ação
Data de Publicação: 28/06/2018