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Remoção de inventariante. Medida excepcional . Sonegação ou ocultação de bens. Ausência de dolo.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 23/04/2026

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União Estável. Separação Legal de Bens. Esforço Comum na Meação.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 23/04/2026

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Alimentos Compensatórios. Divórcio Litigioso. Desequilíbrio Econômicos.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 23/04/2026

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Ação de petição de herança. Prazo prescricional decenal.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 22/04/2026

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Registro Civil. Exclusão de Sobrenome Paterno. Inclusão e Sobrenome Materno.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 22/04/2026

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Adoção por prima materna. Destituição do poder familiar. Abandono material e afetivo.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 22/04/2026

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Testamento Particular. Legítima dos Herdeiros Necessários. Parte Disponível.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 22/04/2026

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Doação inoficiosa. Insuficiência de provas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 22/04/2026

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Reconhecimento de União Estável. Post Mortem. Prova Documental e Testemunhal.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 20/04/2026

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Divórcio. Comunhão parcial de bens. Ausência de pedido de reconhecimento de união estável antes do casamento.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Partilha de bens

Data de Publicação: 20/04/2026

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