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Alimentos provisórios. Filha maior e estudante. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Filha maior e estudante Cabimento

Data de Publicação: 23/08/2018

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Direito de família. Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de família Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 22/08/2018

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Cumprimento de sentença na sobrepartilha. Apensamento. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Cumprimento de sentença na sobrepartilha Apensamento Descabimento

Data de Publicação: 22/08/2018

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Sobrepartilha. Cônjuge supérstite. Direito dos demais herdeiros

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Sobrepartilha Cônjuge supérstite Direito dos demais herdeiros

Data de Publicação: 22/08/2018

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Interdição e curatela. Curador provisório. Incapacidade civil do agravante

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Interdição e curatela Curador provisório Incapacidade civil do agravante

Data de Publicação: 22/08/2018

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Curatela de incapaz. Prazo prescricional. Interrupção

Tribunal: STJ

Tema(s): Curatela de incapaz Prazo prescricional Interrupção

Data de Publicação: 23/08/2018

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Danos Morais e Materiais. Interrupção de energia elétrica. Recepção casamento

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Danos Morais e Materiais Interrupção de energia elétrica Recepção casamento

Data de Publicação: 22/08/2018

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Guarda compartilhada. Pedido de homologação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Pedido de homologação

Data de Publicação: 22/08/2018

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Decisão primeira instância. 1 Vara de Família. São Paulo/SP

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Decisão primeira instância 1 Vara de Família São Paulo/SP

Data de Publicação: 21/08/2018

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Sentença. 1 Vara Cível JEF. Taubaté/SP

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sentença 1 Vara Cível JEF Taubaté/SP

Data de Publicação: 21/08/2018

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