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Tema(s): Guarda provisória Preservação do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 03/07/2018
Tema(s): Danos morais Síndrome de alienação parental Inocôrrencia de litigância de má-fé
Data de Publicação: 04/07/2018
Tema(s): Separação judicial c/c alimentos Guarda dos filhos e partilha Pensão alimentícia
Data de Publicação: 02/07/2018
Tema(s): Alteração de regime de bens Inexistência de registro de pacto antinupcial Impossibilidade
Data de Publicação: 02/07/2018
Tema(s): Menor Mantida guarda materna Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 02/07/2018
Tema(s): Habeas Corpus Transferência do paciente transexual para unidade prisional condizente com o seu gênero Realização de estudo técnico para a garantia da integridade física e moral
Data de Publicação: 03/07/2018
Tema(s): Ação de guarda Concessão da guarda provisória Readequação dos alimentos provisórios
Data de Publicação: 02/07/2018
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Ausência de prova e alteração da possibilidade da alimentada
Data de Publicação: 02/07/2018
Tema(s): Compra e venda Reintegração de posse Casamento religioso sem efeito civis
Data de Publicação: 02/07/2018
Tema(s): União estável reconhecida post mortem Direito real de habitação Princípio da dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 03/07/2018