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Tema(s): Divórcio c/c partilha Guarda e alimentos Necessidade de prova documental
Data de Publicação: 16/09/2018
Tema(s): Alimentos Fixação Excessividade Pretensão de minoração
Data de Publicação: 16/09/2018
Tema(s): Alimentos Redução da verba Binômio necessidade/capacidade
Data de Publicação: 16/09/2018
Tema(s): Reconhecimento de dupla maternidade Inseminação artificial doméstica Afetividade comprovada
Data de Publicação: 17/09/2018
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Patrimônio particular
Data de Publicação: 16/09/2018
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Ausência de comprovação
Data de Publicação: 13/09/2018
Tema(s): Curatela Substituição da curatela Conflito negativo de competência
Data de Publicação: 13/09/2018
Tema(s): Alimentos Filha maior Princípio da solidariedade familiar
Data de Publicação: 14/09/2018
Tema(s): Divórcio Arbitramento de alugueis anterior a partilha Mancomunhão
Data de Publicação: 13/09/2018
Tema(s): Adoção à brasileira Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade
Data de Publicação: 13/09/2018