Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

17622 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Guarda provisória. Vínculo socioafetivo. Genitora falecida.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Partilha do Imóvel.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 07/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Prisão civil. Habeas corpus. Quitação do débito. Expedição de alvará de soltura.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 07/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos e despesas extraordinárias. Responsabilidade de ambos genitores nas despesas que execedem os alimentos.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Desconstituição de Filiação Biológica. Filiação Socioafetiva. Retificação de Registro Civil.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 06/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião familiar. Impossibilidade jurídica. Imóvel gravado com alienação fiduciária. Programa Minha Casa Minha Vida.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 06/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Sobrepartilha. Imóvel não Conhecido no Momento da Renúncia à Herança.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 06/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Doação inoficiosa. Comprometimento à parte legítima do herdeiro.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação inoficiosa

Data de Publicação: 06/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

União estável post mortem. Ausência dos requisitos legais para a comprovação. Prova testemunhal contraditória.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União estável

Data de Publicação: 17/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de Acordo de Divórcio. Omissão em Registro. Sentença de Divórcio.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 17/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.