Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

17622 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Ação de Sobrepartilha. ITCMD. Bem Descoberto Pós Inventário.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 20/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento público. Nulidade de testamento. Não comprovaçao da incapacidade da testadora.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 20/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Regularização de Guarda. Guarda Avoenga Materna. Competência de Varas.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 20/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação parental. Pedido de danos morais. Incompetência do Juizado Especial.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alienação parental

Data de Publicação: 16/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos e provisórios. Indícios de paternidade. Necessidade-possibilidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 16/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Regime de Separação Total de Bens. Bem Adquirido com Nome do Cônjuge. Incomunicabilidade dos Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Regime de Bens

Data de Publicação: 16/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e Dissolução de União Estável Homoafetiva Post Mortem.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): União estável

Data de Publicação: 16/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Suspenção do Exercício da Curatela. Insurgência da Curadora. Má Administração Patrimonial.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 16/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Petição de herança. Pessoa não concebida à época da abertura da sucessão. Princípio da saisine.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 15/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião familiar. Abandono do lar. Imóvel maior que o tamanho exigido em lei.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 15/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.