Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15904 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Autorização para viagem de menores. Insurgência do pai. Suspeita de alienação parental

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Autorização para viagem de menores Insurgência do pai Suspeita de alienação parental

Data de Publicação: 06/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono afetivo. Interrupção de contato com a filha. Descumprimento do dever de convivência. Dano e nexo causal comprovados. Reparação devida

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono afetivo Interrupção de contato com a filha Descumprimento do dever de convivência Dano e nexo causal comprovados Reparação devida

Data de Publicação: 06/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Doação inoficiosa. Herdeiro nascido depois da doação. Ilegitimidade mantida

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Doação inoficiosa Herdeiro nascido depois da doação Ilegitimidade mantida

Data de Publicação: 06/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de doação inoficiosa e cautelar de arrolamento de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa e cautelar de arrolamento de bens

Data de Publicação: 05/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Doação inoficiosa. Ação de anulação. Prescrição vintenária

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação inoficiosa Ação de anulação Prescrição vintenária

Data de Publicação: 05/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação anulatória. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação anulatória Doação inoficiosa

Data de Publicação: 05/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Doação inoficiosa. Prescrição

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Doação inoficiosa Prescrição

Data de Publicação: 05/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Querela de doação inoficiosa. Patrimônio da doadora

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Querela de doação inoficiosa Patrimônio da doadora

Data de Publicação: 05/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de doação inoficiosa. Negócio jurídico. Prazo prescricional

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de doação inoficiosa Negócio jurídico Prazo prescricional

Data de Publicação: 05/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Doação inoficiosa. Irresignação. Preliminar de impossibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação inoficiosa Irresignação Preliminar de impossibilidade

Data de Publicação: 05/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.