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Ação cautelar incidental com pedido liminar. Venda antecipada de bem objeto de inventário. Quitação de dívidas. Indeferimento

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação cautelar incidental com pedido liminar Venda antecipada de bem objeto de inventário Quitação de dívidas Indeferimento

Data de Publicação: 26/10/2016

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Inventário. Inércia do inventariante. Extinção do processo sem resolução do mérito

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Inventário Inércia do inventariante Extinção do processo sem resolução do mérito

Data de Publicação: 26/10/2016

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Ação de alvará judicial. Levantamento de valores perante o INSS. Existência de bens a inventariar

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de alvará judicial Levantamento de valores perante o INSS Existência de bens a inventariar

Data de Publicação: 26/10/2016

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Guarda e visitas. Supeita de síndrome de alienação parental

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda e visitas Supeita de síndrome de alienação parental

Data de Publicação: 26/10/2016

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Síndrome da alienação parental. Genitor detentor da guarda. Comprovação. Inversão. Possibilidade

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Síndrome da alienação parental Genitor detentor da guarda Comprovação Inversão Possibilidade

Data de Publicação: 26/10/2016

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Guarda e visitação. Pais separados. Interesse do menor. Acusação de abuso sexual não provada. Indícios de síndrome de alienação parental

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda e visitação Pais separados Interesse do menor Acusação de abuso sexual não provada Indícios de síndrome de alienação parental

Data de Publicação: 26/10/2016

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Guarda. Síndrome de alienação parental. Ausência de comprovação. Pedido de inversão de guarda

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda Síndrome de alienação parental Ausência de comprovação Pedido de inversão de guarda

Data de Publicação: 26/10/2016

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Ação de reconhecimento de alienação parental cumulada com inversão de guarda.Vítima da alienação. Genitor. Inocorrência. Distanciamento entre pai e filha. Inocorrência

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação de reconhecimento de alienação parental cumulada com inversão de guardaVítima da alienação Genitor Inocorrência Distanciamento entre pai e filha Inocorrência

Data de Publicação: 26/10/2016

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Registro civil das pessoas naturais. Alteração do assento de nascimento. Retificação do nome e do gênero sexual. Desnecessidade de cirurgia

Tribunal: STF

Tema(s): Registro civil das pessoas naturais Alteração do assento de nascimento Retificação do nome e do gênero sexual Desnecessidade de cirurgia

Data de Publicação: 26/10/2016

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Ação de revisão de alimentos. Majoração. Maioridade civil. Portador de enfermidade. Improcedência

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de revisão de alimentos Majoração Maioridade civil Portador de enfermidade Improcedência

Data de Publicação: 26/10/2016

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