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Tema(s): Convivência familiar compartilhada Prestação de alimentos in natura Impossibilidade
Data de Publicação: 01/09/2015
Tema(s): Adoção póstuma Possibilidade Posse de estado de filho
Data de Publicação: 01/09/2015
Tema(s): Alimentos in natura Discordância do valor fixado
Data de Publicação: 01/09/2015
Tema(s): Divórcio Homologação de sentença estrangeira Improcedência Ausência de um dos requisitos
Data de Publicação: 01/09/2015
Tema(s): Alimentos Revisão Majoração do "quantum" Adequação
Data de Publicação: 31/08/2015
Tema(s): Emenda Constitucional 66/2010 Divórcio Direto Ruptura do matrimônio
Data de Publicação: 31/08/2015
Tema(s): Retificação de registro civil Nome de família
Data de Publicação: 28/08/2015
Tema(s): Alimentos compensatórios Desequilíbrio econômico financeiro
Data de Publicação: 27/08/2015
Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Possibilidade
Data de Publicação: 28/08/2015
Tema(s): Hipoteca Bem de família Impenhorabilidade
Data de Publicação: 27/08/2015