Jurisprudência

Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

16029 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Convivência familiar compartilhada. Prestação de alimentos in natura. Impossibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Convivência familiar compartilhada Prestação de alimentos in natura Impossibilidade

Data de Publicação: 01/09/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção póstuma. Possibilidade. Posse de estado de filho

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Adoção póstuma Possibilidade Posse de estado de filho

Data de Publicação: 01/09/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos in natura. Discordância do valor fixado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos in natura Discordância do valor fixado

Data de Publicação: 01/09/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Homologação de sentença estrangeira. Improcedência. Ausência de um dos requisitos

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Homologação de sentença estrangeira Improcedência Ausência de um dos requisitos

Data de Publicação: 01/09/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Revisão. Majoração do "quantum". Adequação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Revisão Majoração do "quantum" Adequação

Data de Publicação: 31/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Emenda Constitucional 66/2010. Divórcio Direto. Ruptura do matrimônio

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Emenda Constitucional 66/2010 Divórcio Direto Ruptura do matrimônio

Data de Publicação: 31/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Nome de família

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação de registro civil Nome de família

Data de Publicação: 28/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Desequilíbrio econômico financeiro

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos compensatórios Desequilíbrio econômico financeiro

Data de Publicação: 27/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Prisão civil. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Possibilidade

Data de Publicação: 28/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Hipoteca. Bem de família. Impenhorabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Hipoteca Bem de família Impenhorabilidade

Data de Publicação: 27/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.